Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento de dívidas qual dão descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal por Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

A única condição legitimadora de modo a a utilizaçãeste dos depósitos judiciais é este pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial por Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

A saída por mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Uma empresa que entrou utilizando pedido de recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através por 1 imóvel oferecido em juízo através..

Este Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que ESTES Tribunais por Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não seja este pagamento do precatórios. A liminar foi ..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Sucesso no horário nobre da televisão na dé especialmentecada por 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, qual envolve pedi..

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência de imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por embolsar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

A Justiça não pode permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do pré especialmentedios públicos por parte por movimentos verifique aqui sociais, sob a justificativa de correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

Este movimentado ano do 2015 não foi bom para este contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por ofertas do elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

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